A usucapião é um conceito que vem lá do direito romano, sabia? Naquela época, já se pensava que, se alguém usasse um bem por muito tempo, de forma tranquila e sem oposição, poderia acabar virando dono...
No Brasil, quando o assunto é vida a dois, a lei reconhece basicamente dois tipos de união: o casamento civil e a união estável. Os dois oferecem proteção legal, mas cada um tem seu próprio caminho, t...
No Brasil, comprar pela internet já virou rotina para muita gente, mas nem todo mundo sabe que existe uma série de leis que deixam esse processo mais seguro para quem compra e para quem vende. O Códig...
Pensar em acionar a Justiça do Trabalho é uma decisão que precisa de bastante cuidado. Não é à toa: só em 2024, foram mais de 2 milhões de processos, segundo o TST. As empresas pagaram cerca de R$ 48,...